A Crise Socioeconómica no Meio Rural Zambeziano
Os distritos da Média e Alta Zambézia sofreram o maior impacto da queda do preço de feijão bóer em 2017. O grosso dos produtores não teve retorno financeiro do investimento feito na última campanha agrícola, o que provocou efeitos multiplicadores na economia local.
Moçambique tem atravessado tempos de crise económica desde 2015, provocada pela descoberta de dívidas ocultas e os consequentes cortes no apoio externo, e pela descida de preços mundiais dos principais produtos de exportação, como o carvão e alumínio. Esta crise resultou na desvalorização do metical, e no aumento da inflação e do défice fiscal. A crise parece ter atingido o seu pico em 2016, registando-se uma gradual recuperação económica em 2017. Paradoxalmente, para milhões de moçambicanos, nas Zonas Centro-Norte, com destaque para a Província de Zambézia, 2015 e 2016 foram anos de prosperidade económica. Enquanto sentiam a crise macroeconómica através do aumento do preço de produtos importados, houve simultaneamente um boom da economia rural, graças aos altos preços de produtos agrícolas, principalmente do feijão bóer e do milho. Um produtor com 4 hectares (ha) de feijão bóer podia ganhar até MZN 100,000. Em quase toda a província, os produtores aumentaram as suas áreas de plantação de feijão bóer, e usaram os lucros para comprar motas, telefones, televisões e painéis solares, para melhorar as suas casas, e para investir na educação dos seus filhos. Consequentemente, os altos rendimentos dos produtores geraram amplas oportunidades de negócio em todos os ramos de actividade económica local.
Porém, o cenário mudou drasticamente em 2017, principalmente devido à queda do preço das duas culturas mais importantes nos Distritos de Média e Alta Zambézia[1], nomeadamente o milho, que caiu de MZN 20/kg em 2016 para MZN 5/kg em 2017, e o feijão bóer, cujo preço médio caiu de MZN 45/kg em 2016 a MZN 5/kg em 2017.
Impacto na Agricultura
Januário Malata é produtor no Distrito de Milange, província da Zambézia, a 10 quilómetros da vila sede. Encorajado pelo alto preço de feijão bóer verificado nos últimos anos, dedicou a maior parte da sua área total cultivada em 2016-17, de 3 ha, a esta cultura, em conjunto com o milho, resultando na colheita de 700 kg de feijão. Na área remanescente investiu na produção da mandioca e de hortícolas. O Januário depende de mão-de-obra contratada (conhecido por ganho-ganho) para o cultivo dos 3 hectares, tendo investido mais de MZN 20,000 na sua contratação. Com o preço de feijão bóer de 2016, aproximadamente MZN 45/kg, teria uma receita de MZN 31,500, só desta cultura. Porém, dada a queda drástica do preço, teve que vender a MZN 4/kg. Em condições normais, guarda 50 kg de feijão bóer para o consumo, mas com este preço extremamente baixo preferiu guardar 300 kg para o consumo. Assim, só teve uma receita financeira de MZN 1600 da venda de feijão bóer. Ganhou algum dinheiro com a venda de hortícolas, mas não foi suficiente para compensar a perda no feijão bóer. Como resultado, o Januário está sem recursos financeiros para investir na contratação de mão-de-obra para a próxima campanha. Vai tentar cultivar novamente os 3 ha, usando a sua própria mão-de-obra, e de familiares, mas não tem a certeza de que consiga.
Por sua vez, o cunhado do Januário teve uma área plantada de 10 hectares de feijão bóer numa zona isolada. Desconhecedor da dinâmica do mercado, colheu o feijão, arranjou transporte e levou a mercadoria até a vila mais próxima. Enquanto se preparava para fazer o transporte ao destino final, recebeu a informação sobre o preço praticado no mercado e chegou a conclusão que nem compensaria o custo de transporte. Por essa razão, optou por abortar a viagem e abandonar no meio de mato toda a mercadoria, fruto do seu trabalho ao longo do ano todo.
No vizinho Distrito de Morrumbala, o Sr. Ardicha cultivou uma área total de 26 hectares, sendo 10 hectares de gergelim e 16 hectares de feijão bóer (produzidos em conjunto com o milho), tendo investido quase MZN 250,000. A colheita do gergelim falhou completamente devido a pragas e insectos, um cenário que se repete para muitos dos produtores da Zambézia que optaram por esta cultura de rendimento. O gergelim é muito sensível e requer a aplicação de insecticidas em intervalos específicos, mas a maioria dos produtores não tem acesso a este insumo. A grande vantagem do feijão bóer é que não tem claros riscos do lado da produção, o que resulta numa produtividade estável. Porém, o ano de 2017 mostrou que tem um risco enorme da perspectiva de comercialização. Com a queda do preço, o Sr. Ardicha chegou à conclusão que este nem compensaria o custo da contratação de ganho-ganho para a colheita dos 16 ha, e preferiu deixar, até hoje, o feijão no campo, onde já começou a apodrecer com as primeiras chuvas e o aumento da humidade. Teve um prejuízo financeiro de MZN 200,000 e não terá os recursos necessários para investir na próxima campanha, pelo que será forçado a reduzir drasticamente a sua área de cultivo, incluindo a do milho.
Feijão Bóer a Apodrecer no Campo
Assim, é muito provável que a área cultivada na Zambézia se reduza na próxima campanha agrícola. Os pequenos produtores que normalmente fazem 2 hectares ou menos e não contratam ganho- ganho, poderão manter a mesma área cultivada. Mas os produtores médios/emergentes que têm mais de 4 hectares dependem da contratação de ganho-ganho. Não tendo essa possibilidade, por falta de fundos, reduzirão a área. Isto implica que o volume total de ganho-ganho contratado também vai cair, ou que o valor pago em remunerações diminuirá. Ainda é cedo para apurar o impacto no mercado de ganho-ganho, porque a preparação dos campos está na fase de arranque, mas em Milange e Mocuba já foi observada uma queda drástica do valor médio dos salários oferecidos. Em alguns casos, os trabalhadores não aceitam o valor reduzido, e acaba por não haver transacção.
Impacto na Economia
A economia da Zona Centro-Norte continua a ser sustentada em grande medida pela agricultura. Quando o agricultor vê menor retorno para a sua actividade, não consegue comprar outros produtos, afectando imediatamente o volume de vendas de comerciantes. Entrando em qualquer loja ou negócio nas sedes distritais na Média e Alta Zambézia, e que depende da procura local, o dono relata que o volume de negócio em 2017 caiu em pelo menos 50% em comparação com 2016. Esta tendência verifica-se em practicamente todos os tipos de lojas, desde os supermercados a lojas gerais que vendem produtos alimentares, lojas de roupa, de materiais de construção, alfaiates e bares. Todos os comerciantes afirmam que várias lojas e outros negócios já fecharam as portas, e prevêem que mais lojas seguirão o mesmo rumo nos próximos meses. Os que já estão no negócio há muito tempo alegam que existem sempre crises cíclicas ligadas a preços agrícolas, mas que o ano de 2017 é o pior de que há memória. As pequenas lojas localizadas no campo, fora das sedes distritais, enfrentaram uma queda do volume de negócios de até 80%.
O cenário repete-se por todos os distritos da Média e Alta Zambézia, onde o milho e o feijão bóer dominaram o quadro agrícola na campanha passada. Nestes distritos estima-se que pelo menos 75% dos produtores cultivaram o feijão bóer e que 50% não cultivou nenhuma outra cultura de rendimento. Uma parte dos produtores semeou adicionalmente o gergelim, mas em muitos locais a colheita falhou. É importante notar que o cenário não é igual em toda a Zona Centro-Norte. Em vários Distritos da Província de Nampula, por exemplo, muitos produtores cultivam o feijão bóer, mas o quadro agrícola é muito mais diversificado, com os produtores engajados também no cultivo de algodão, soja, feijão vulgar, caju e outras culturas de rendimento. Adicionalmente, existe um mercado comercial para a mandioca. São poucos os produtores nesta região que dependiam do feijão bóer como parte significativa do seu rendimento. Assim, a queda do preço é prejudicial da perspectiva do produtor, mas não gerou uma crise económica.
A Cidade de Nampula é o principal centro comercial para os distritos da Zona Norte, e para muitos da Zambézia. Os comerciantes baseados nestes distritos costumam viajar até Nampula para comprar as suas mercadorias. Os comerciantes entrevistados em Nampula também alegam que o negócio caiu em 30 a 50% em comparação com o ano anterior. Nas últimas semanas, o negócio recuperou ligeiramente com o início da época de comercialização de caju, que resultou numa injecção financeira nos distritos costeiros da província de Nampula.
Medidas para Revitalizar a Economia nos Distritos Afectados
A economia dos distritos mais impactados pelos baixos preços de feijão bóer e milho precisa de uma injecção financeira para a sua re-estabilização. Na ausência de tal injecção, os efeitos multiplicadores poderão continuar a acumular-se, com mais negócios a fecharem as portas, e uma consequente redução das receitas fiscais para o Estado.
Como o Governo Central está numa situação de aperto fiscal, não terá as condições para provocar um estímulo à economia destes distritos usando recursos públicos. Neste contexto, sugere-se a intervenção de doadores internacionais para organizarem transferências de dinheiro aos produtores destes distritos.
Em paralelo, sugere-se que deverá haver um esforço conjunto e célere entre o Governo, parceiros de cooperação e o sector privado, para apoiar a diversificação agrícola na campanha que está a começar. Muitos dos produtores nos distritos referenciados planeiam apostar novamente no feijão bóer, porque estão na expectativa de que o preço irá recuperar, mas também porque é difícil ter acesso a semente de outras culturas alternativas. Porém, a colheita de feijão bóer será apenas a partir de Agosto de 2018, e não é provável que o preço suba significativamente no próximo ano. As estimativas da produção indiana de feijão bóer que está no campo indicam que mais uma colheita abundante de 4 milhões de toneladas se avizinha, muito acima do consumo médio anual, enquanto que os armazéns ainda estão cheios de feijão da colheita anterior.
O esforço de diversificação nos distritos de Média e Alta Zambézia poderá focar-se no feijão holoco, feijão vulgar e gergelim. No caso deste último, no entanto, não se pode promovê-lo sem o acompanhamento do serviço de extensão e disponibilização de insecticida. O feijão vulgar é principalmente para o consumo doméstico, nas zonas rurais, mas também nos centros urbanos, incluindo Maputo. Nos últimos anos, o preço do feijão vulgar tem sido alto e estável, entre MZN 25 e MZN 30/kg. Por fim, o feijão holoco parece ser a melhor opção, uma vez que tem mercado para a exportação, mas ao mesmo tempo é popular no consumo local. Enquanto que o cultivo de feijão holoco continua a ser comum na província de Nampula, o hábito de cultivo tem desaparecido na Zambézia. Muitos produtores referem que se lembram que os seus pais costumavam cultivar o feijão holoco, e que gostariam de retomar o cultivo, mas que já não é fácil ter acesso a sementes nestes distritos. Outros produtores referem que, se fossem os únicos no distrito a cultivar este feijão, não teriam compradores por falta de escala na comercialização do feijão holoco.
Neste contexto, seria pertinente um esforço conjunto entre o Governo, parceiros de cooperação e sector privado para o relançamento desta cultura nos distritos mais expostos à crise do feijão bóer. Se houver uma disponibilização de semente, em conjunto com compromissos dos comerciantes que vão comprar o feijão holoco, muitos produtores poderão estar dispostos a cultivá-lo, mesmo que seja em áreas pequenas. Este feijão pode ser plantado até Janeiro ou Fevereiro, e colhido em Abril. É realístico esperar que o preço ao produtor seja de pelo menos MZN 15 a 20/kg, o que significa que uma acção rápida durante o mês de Dezembro para a disponibilização de semente de feijão holoco poderá resultar numa injecção financeira essencial para estes distritos até Abril.
[1] Especificamente os Distritos de Morrumbala, Milange, Mocuba, Lugela, Namarroi, Molumbo, Gurue, Ile, Alto Molocue e Gile. A partir daqui, onde o texto fala da Província de Zambézia, refere-se particularmente a estes Distritos.