A história do José: 9 Dicas para transformar o boom do sector de construção num motor de crescimento inclusivo em Moçambique
A indústria da construção é a espinha dorsal do crescimento económico em muitos países em desenvolvimento, incluindo Moçambique, onde o sector cresceu quase 12% em 2015. Através da história de um jovem carpinteiro Moçambicano, a economista do IGC Moçambique, sintetiza o conteúdo de um estudo recentemente publicado pelo IGC em 9 dicas que podem ajudar o Governo a tornar o boom da construção em Moçambique num motor de crescimento inclusivo.
O José, de 22 anos de idade, é natural de Moamba, uma vila que fica a uma hora de distância de Maputo, a capital de Moçambique. Sendo o segundo entre quatro irmãos nascidos numa família humilde, o José percebeu desde cedo que aprender algo prático como carpintaria poderia melhorar substancialmente a sua vida e aumentar a renda família inteira. Assim sendo, aos 12 anos, enquanto frequentava a escola secundária durante o dia, aprendia a carpintaria na oficina do seu vizinho durante a noite. Alguns anos depois, ele teve conhecimento da existência de uma escola técnica na sua vila, com um curso especializado em carpintaria, onde veio a inscrever-se após terminar o ensino secundário. José teve muita sorte: tinha uma escola técnica disponível na sua vila, onde se formou. Muito cedo, com 18 anos de idade, ele mudou-se para a cidade de Maputo onde começou a trabalhar como carpinteiro profissional em diferentes obras de construção que brotavam em toda a cidade devido ao boom da construção que estava em plena marcha em 2010.
As empresas moçambicanas estão desesperadamente à procura de pessoas qualificadas como o José. Um estudo recente do IGC destaca que as empresas da indústria de construção civil Moçambicana reportam a falta de pedreiros, carpinteiros, serralheiros, eletricistas e canalizadores. Igualmente, deparam-se com a escassez de gestores seniores e gestores de projecto com experiência profissional, e de mestres de obra. Esta é considerada uma barreira importante ao desenvolvimento empresarial. Contudo, as empresas do subsector de materiais de construção, um outro segmento muito importante da construção civil, consideraram a falta de padrões de certificação como uma barreira mais importante do que a falta de mão-de-obra qualificada, dado que estas usam mais mão-de-obra não qualificada. Este cenário sugere que a expansão deste subsector implicaria que os irmãos do José, que não foram para uma escola técnica, também teriam uma maior oportunidade de encontrar um emprego neste sector. No entanto, apesar do crescimento do sector de construção, o subsector de materiais de construção (cimento, ferro e vidro, entre outros) teve um crescimento médio anual de apenas 2% no período 2005-12 (Sutton, 2014). Como consequência, os empreiteiros tiveram que cobrir o défice de materiais de construção com importações, o que significa uma oportunidade perdida para a criação de emprego.
Em 2015, a indústria de construção cresceu a uma taxa de quase 12%, indicando um grande potencial de contributo para a economia moçambicana. O desafio que os fazedores de políticas moçambicanos enfrentam agora é como elaborar políticas para maximizar a sua contribuição à criação de emprego e ao crescimento inclusivo no médio/longo prazo. É por esta razão que o IGC elaborou um estudo que poderia servir de base para o desenho de uma futura política para a indústria da construção e de materiais de construção.
O estudo apresenta 9 recomendações em forma de estratégias práticas que, ao serem implementadas pelo Governo, poderiam criar condições para que os cidadãos ordinários, como o José e os seus irmãos, possam beneficiar-se do franco crescimento do sector indústria de construção. Abaixo segue o resumo das 9 propostas:
- As empresas de construção precisam colaborar mais entre elas para que possam ser ouvidas ao nível do Governo.
As empresas de construção raramente colaboram entre elas, uma vez que são significativamente dispersas ao longo do país. As poucas associações que existem são caracteristicamente fracas ao nível local e ao mesmo tempo distantes dos centros de decisão. Estas deficiências levam com que o fluxo de informação entre o Governo e a indústria seja limitado, reduzindo as oportunidades para uma intervenção eficaz. Como forma de atacar este desafio, o estudo recomenda um reforço no nível de coordenação e no fluxo de informação dentro do sector privado e entre o governo e o sector privado.
2. Promoção de cooperação horizontal e vertical mais efectiva no sector para aumentar a confiança entre os principais intervenientes.
O estudo sugere uma reavaliação do sistema de contratação pública. No âmbito vertical, isto implicaria a promoção da subcontratação de empresas locais para atividades e projectos de maior complexidade. No âmbito horizontal, deve-se incentivar a formação de consórcios de empresas de construção, especialmente no caso de obras de maior dimensão. Estes consórcios contribuiriam para a criação de um ambiente de maior confiança mútua e facilitariam a partilha de conhecimentos, o que resultaria na melhoria dos métodos e resultados na execução das obras.
3. Formação de mais técnicos qualificados como o José
Moçambique enfrenta um desafio enorme de falta de emprego, especialmente para as pessoas que vivem nas zonas rurais e sem qualificações profissionais ou educação formal (. A indústria de construção é por natureza um sector intensivo em mão-de-obra e por isso representa uma oportunidade significativa para a criação de emprego, se for devidamente explorada. Em função do grande défice nacional de quadros em todos os segmentos do sector, o estudo recomenda um programa abrangente de formação técnica focado nos quadros médios da força de trabalho. Este programa deve contar com a participação ativa dos sectores público e privado e, mais importante, das instituições de educação e ensino técnico.
4. Estabelecer um sistema que incentiva as empresas a contratarem trabalhadores qualificados como o José.
Até hoje, uma parte considerável das empresas do setor de construção opta por contratar trabalhadores informais pelo incentivo de poder pagar-lhes salários quanto mais baixos possíveis, o que pode comprometer a qualidade dos produtos e o cumprimento dos padrões internacionais. Como consequência, o estudo recomenda a tomada de medidas para reduzir o nível de informalidade. Por exemplo, podia considerar-se uma revisão do atual regime de tributação e benefícios diretos e indiretos, bem como a redução do nível de burocracia imposto em diferentes segmentos do sector.
5. Para aumentar o nível geral da qualidade e da produtividade da indústria é imperioso apostar-se no melhoramento das praticas de gestão usadas pelos supervisores do José.
Um estudo recente do IGC reportou que, em Moçambique, o uso das boas práticas de gestão é muito limitado em comparação com os outros países Africanos. Infelizmente, a indústria de construção não é uma excepção. Para promover o uso de melhores práticas de gestão podia-se optar pela introdução de um conjunto de instrumentos que permitem os gestores avaliarem e diagnosticarem regularmente a implementação destas práticas, identificando assim os pontos fortes e áreas que precisam de um melhoramento. Um outro instrumento sugerido pelo nosso estudo é a promoção da transferência do know-how através de incubadoras de pequenas e médias empresas, em cooperação com empresas nacionais e internacionais.
Adicionalmente, a introdução nos concursos públicos de um sistema de pontuação gradativa que recompensa a certificação e a conformidade dos processos de construção com as normas internacionais foi bem-sucedida em outros países como o Brasil. Um sistema parecido com isto poderia ser pilotado em Moçambique para avaliar o seu potencial.
6. Assegurar que o selo "Made in Moçambique" se torne um selo de qualidade.
Para se elevar progressivamente as empresas Moçambicanas aos padrões internacionais exigir-se-ia uma abordagem multifacetada. Em primeiro lugar, deve-se incentivar as empresas moçambicanas a concorrer e a envolver-se em obras públicas de complexidade crescente, começando com projectos mais simples (como por exemplo a construção de estradas secundárias) e por meio de contractos multi-anuais de manutenção de bens públicos, como rodovias e obras de saneamento e irrigação. Em segundo lugar, deve-se incentivar empreendimentos cooperativos entre empresas moçambicanas com a assistência técnica dos empreiteiros de projectos de obras públicas de grande dimensão. Estes últimos podem utilizar as empresas de menor dimensão como fornecedores, subempreiteiros ou ainda como membros de consórcios voltados para grandes obras.
7. Desenvolver o mercado de habitação é crucial.
Embora a geração do José continue a ter uma crescente demanda por habitação, o desenvolvimento do mercado de habitação para famílias jovens ainda é um enorme desafio, por várias razões. Neste sentido, o estudo recomenda que se estabeleça um plano nacional para habitação social voltado tanto para as camadas médias quanto populares. Este deve contemplar, primeiro, um desenho detalhado para desenvolver uma indústria de hipotecas, com o envolvimento ativo da banca. De seguida deve introduzir processos de construção de baixo custo, destinados a projectos de habitação de grande escala, garantindo que estes processos adaptam-se às variações regionais, pelo uso de matérias-primas e métodos locais.
8. Maximizar o uso dos recursos naturais abundantes em Moçambique.
Moçambique possui enormes depósitos de minerais (carvão, ferro, calcário, pedras preciosas e minerais pesados) que podem ser aproveitados pelo sector de construção . Adicionalmente, o país exporta para China, bilhões de dólares em madeira contrabandeada. De salientar que recentemente descobriu-se que o Norte de Moçambique possui grandes reservas de gás natural que podem colocar o país na lista dos 5 maiores produtores do GNL do mundo.
Com estas descobertas de gás natural, é importante que Moçambique defina nos próximos anos a melhor forma de fazer uso das suas reservas, em particular da proporção que será destinada ao consumo interno. O gás natural tem múltiplos usos, tanto serve como combustível bem como fator de produção nos processos produtivos na indústria de construção. Assim, maximizando o potencial das diferentes matérias-primas existentes, Moçambique podia tornar-se num centro regional para determinados materiais de construção. Para estimular este potencial, o estudo sugere a definição de dois ou três polos de produção de materiais de construção, tendo em conta a origem das matérias-primas, logística de transporte, a localização dos mercados.
9. Garantir o acesso ao crédito pode fazer a diferencia.
As empresas moçambicanas apontam para o crédito como uma das mais fortes barreiras que enfrentam. Tendo em conta as experiências dos outros países, o estudo destaca a importância de dois elementos fundamentais para a criação de uma indústria de construção dinâmica e com uma participação forte de pequenos e médios empreiteiros, a saber: i) o envolvimento maior dos bancos comerciais, as seguradoras e o mercado de capitais, com vista ao desenvolvimento progressivo de um mercado de títulos (tais como obrigações de infraestruturas e outras), e ii) a criação de um mercado eficiente de aluguer de equipamentos.
As oportunidades de emprego formal no setor privado para os jovens moçambicanos como o José são limitadas, mesmo incluindo as novas oportunidades que surgirão nos ‘megaprojectos’ relacionados ao sector extrativo. Para enfrentar este desafio, Moçambique precisa diversificar a sua base produtiva e ao mesmo tempo explorar o potencial de criação de empregos nos setores em franco crescimento.
O recente boom da indústria de construção é uma oportunidade para não perder, mas só daqui a alguns anos vamos poder dizer se ela realmente tornou-se uma história de sucesso também para os descendentes do José.
Nota: este blog esta também disponível em Inglês AQUI.