Onde estão os professores? Distribuição dos professores em escolas públicas em Moçambique

Policy brief State

  • Desde o aperto fiscal após a suspensão do apoio ao orçamento geral do Estado pelos principais doadores bilaterais, em 2016, aumentou a preocupação do governo em relação ao uso eficiente dos recursos no sector da educação;
  • Os professores são um elemento-chave no sistema de ensino e o maior componente na estrutura de custos do sector de educação pública em Moçambique. O pagamento dos seus honorários absorve mais de 70% das despesas públicas no sector de educação. Por essa via, uma gestão eficaz desta força de trabalho é crucial;
  • Este projecto de pesquisa centra-se na alocação dos professores nas escolas públicas.
    Os resultados mostram uma grande variação entre as escolas em termos do rácio aluno-professor (RAP). Talvez surpreendentemente, a correlação entre o RAP e a ruralidade da escola é fraca e a variação é observada principalmente ao nível local: os RAPs variam substancialmente entre escolas dentro do mesmo distrito.
  • Escolas públicas de ensino primário em distritos com variação menor nos RAPs tendem a apresentar melhores resultados do que escolas em distritos com alta variação – mesmo quando os RAPs agregados ao nível do distrito são semelhantes.
  • Enquanto uma grande variação no RAP é preocupante de ponto de vista de equidade, a correlação negativa verificada com o aproveitamento escolar levanta preocupações adicionais de eficiência.
  • Os resultados destacam a necessidade de uma compreensão mais profunda das causas subjacentes e dos mecanismos através dos quais a distribuição dos professores se correlaciona com o aproveitamento escolar.