Pacto público-privado como mecanismo de transformação económica
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Oppewal-and-da-Cruz-2018-policy-brief-Portugese_1.pdf
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- Na próxima década, a economia moçambicana será receptora de enormes fluxos de investimento directo estrangeiro, associados à exploração das grandes reservas de gás na bacia do Rovuma, o que terá impacto significativo no crescimento económico.
- Apesar deste potencial, a exploração destes recursos naturais não garante o desenvolvimento socioeconómico sustentável do país. Neste contexto, como forma de criar uma economia robusta e equilibrada, o governo deve apostar seriamente em políticas eficazes que dinamizem o sector (agro-) industrial.
Este artigo analisa os sectores de avicultura e algodão em Moçambique, com o intuito de identificar oportunidades para uma interação público-privado efectiva que estimula inovação e crescimento. - A principal conclusão é que o governo deve procurar negociar “pactos” sectoriais com os operadores privados que atuam num determinado sector. No pacto, o governo compromete-se a resolver restrições específicas, por meio de iniciativas de políticas, reformas regulatórias ou normativas, ou ainda investimentos públicos direccionados. Por seu turno, o sector privado compromete-se com investimentos, como por exemplo na expansão de capacidade, melhorias de produtividade ou actualização tecnológica.
- Os autores fazem três recomendações de políticas sobre como o governo pode identificar oportunidades e negociar de forma efectiva estes pactos público-privados, com a finalidade de criar um desenvolvimento económico inclusivo.